Cunha & Matos
Visando prestar um atendimento personalizado aos seus clientes
Em 2007 iniciou a jornada do Escritório Cunha & Matos Advogados Associados (OAB/SC 1.409/2008), visando prestar um atendimento personalizado aos seus clientes, através da união de experiências de seus sócios fundadores.
experiência
Nossa história
Em 2007 se inicia a jornada do Escritório CUNHA & MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS visando prestar um atendimento personalizado ao seus clientes, através da união de experiências de seus sócios fundadores Alisson Murilo Matos (OAB/SC 19.737), especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direto Tributário, e Andre Garcia Alves Cunha (OAB/SC 20.443) especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Digital.
Também compõe o quadro a sócia Carolina Hillmann Marchioro (OAB/SC 25.275), especialista em Direito Imobiliário, Família e Sucessões.
Saiba mais
Nossa equipe
Veja abaixo quem faz parte dessa história
Alisson Murilo Matos
OAB/SC nº 19.737Graduado em Direito pela Universidade do Sul de... [leia mais+]
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003), Pós-Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. [leia menos]
Andre Garcia Alves Cunha
OAB/SC nº 20.443Graduado em Direito pela Universidade Federal de... [leia mais+]
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Pós-Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Ambiental Nacional e Internacional, Mestre em Direito Pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina, Pós-Graduado pela Escola Brasileira de Direito em Direito Digital e Proteção de Dados. [leia menos]
Carolina Hillmann Marchioro
OAB/SC nº 25.275Graduada em Direito pela Universidade do Extremo... [leia mais+]
Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (2007), atuante na área de Direito Imobiliário, e especialista em Direito de Família e Sucessões. [leia menos]
Mariana Carneiro Devéscovi
OAB/SC nº 56.559Graduada em Direito pela Universidade do Extremo... [leia mais+]
Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (2019), Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional (2020), e Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance (2021-2022) [leia menos]
Áreas de atuação
Atuando, primordialmente, no mercado empresarial, assegura uma assistência jurídica abrangente aos seus
clientes, de forma inovadora, personalizada e com alto padrão de qualidade.
Direito Empresarial e Societário
Atuamos com predominância na área consultiva e preventiva, buscando constituir e/ou reorganizar estruturas...
Saiba maisDireito Empresarial e Societário
Atuamos com predominância na área consultiva e preventiva, buscando constituir e/ou reorganizar estruturas empresariais por intermédio de variados tipos de contratos, inclusive regrando os direitos e deveres de sócios. Prestar assessoria jurídica nas atividades de rotina das sociedades, governança corporativa, como constituição e liquidação de sociedades, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, organização dos documentos societários, dentre outros. Por fim, na esfera do contencioso, atuamos em ações de dissolução societária, e que envolvam direitos e obrigações de sócios e acionistas.
Direito
Civil
Atuamos em elaboração de contratos, demandas de responsabilidade civil, ações sobre direitos reais (posse,...
Saiba maisDireito Civil
Atuamos em elaboração de contratos, demandas de responsabilidade civil, ações sobre direitos reais (posse, propriedade, etc), ações de cumprimento de obrigações, demandas de ordem imobiliária, dentre outras.
Direito
Tributário
Nesta seara, atuamos com planejamento tributário que utiliza métodos legais para buscar a diminuição do peso da...
Saiba maisDireito Tributário
Nesta seara, atuamos com planejamento tributário que utiliza métodos legais para buscar a diminuição do peso da carga tributária em respeito às bases legais, além disso procuramos realizar, nas atividades rotineiras da empresa e/ou da pessoa física um diagnóstico de riscos buscando minimizar a exposição de nossos clientes a contingências fiscais. Também atuamos na Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco: Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
Direito
do Trabalho
Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas. Atuamos no departamento de recursos humanos,...
Saiba maisDireito do Trabalho
Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas. Atuamos no departamento de recursos humanos, através da elaboração e análise de contratos de trabalho e demais documentos aplicáveis. Além disso, realizamos estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho, bem como assessoramos empresas em litígios manejados por ex-colaboradores e, em algumas hipóteses, em face destes.
Direito
Ambiental
Assessoria a empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando...
Saiba maisDireito Ambiental
Assessoria a empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais. Elaboração de Defesa e Recurso administrativo em Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública. Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental.
Direito de Família e Sucessões
Atuante no direito de família e sucessões de natureza contenciosa e preventiva, orientando e acompanhando os clientes...
Saiba maisDireito de Família e Sucessões
Atuante no direito de família e sucessões de natureza contenciosa e preventiva, orientando e acompanhando os clientes nas relações familiares e patrimoniais, e suas especificidades jurídicas, tais como, inventários, divórcios, guarda, reconhecimento paternidade, nulidade do casamento, planejamento sucessório, dentre outras
Direito
Digital
Assessoria jurídica aos clientes em matéria de proteção de dados e privacidade, incluindo principalmente o apoio na conformidade jurídica de seus clientes, na adequação à...
Saiba maisDireito Digital
Assessoria jurídica aos clientes em matéria de proteção de dados e privacidade, incluindo principalmente o apoio na conformidade jurídica de seus clientes, na adequação à legislação de proteção de dados pessoais, além de assessoria jurídica em incidentes de segurança em dados pessoais, elaboração ou adaptação de contratos e políticas. Além disso, também atuamos em demandas de responsabilidade civil e criminal decorrentes de fraudes e/ou danos havidos no meio digital.
Direito
do Consumidor
Atuamos na área do Direito do Consumidor orientando nossos clientes acerca dos seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo.
Saiba maisDireito do Consumidor
Atuamos na área do Direito do Consumidor orientando nossos clientes acerca dos seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo.
Direito
Minerário
Elaboração de pareceres e consultas; Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários; Assessoria em negociações de...
Saiba maisDireito Minerário
Elaboração de pareceres e consultas;
Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários;
Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários;
Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos com superficiários;
Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras;
Elaboração de defesas administrativas e judiciais em cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM;
Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários;
Desenvolvimento de planejamento fiscal e ambiental envolvidos em projetos de mineração;
Assessoria na instituição de Servidão Mineral, nas fases administrativa e judicial;
Assessoria na obtenção de crédito financeiro em decorrência de titulação minerária junto a instituições de fomento;
Acompanhamento e consultoria sobre o novo marco regulatório da mineração;
Assessoria para elaboração, implantação e acompanhamento de Plano de Recuperação de Área Degradada – Prad, nas áreas impactadas pela atividade de mineração, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão ambiental competente.
Siga-nos nas redes sociais
acompanhe-nos no instagram